Informação e políticas
Informação Legal e Reclamações
Canais de contacto, reclamações e elementos que precisam de validação antes do lançamento.
Versão de trabalho para revisão antes da publicação. A identificação legal do responsável e os elementos específicos do serviço ainda precisam de confirmação.
Contacto
Next Solutions · [email protected] · +351 915 883 495.
Chamada para a rede móvel nacional. O custo depende do seu tarifário. Não são indicadas morada, localização ou identidade societária sem confirmação.
Identificação do prestador
A identidade legal, os dados de registo e fiscais aplicáveis e o endereço do prestador não foram confirmados. A sua omissão nesta versão de trabalho não significa dispensa legal.
Quando aplicável, o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004 exige a disponibilização permanente de informação sobre o prestador, incluindo nome e endereço geográfico. A informação final deve ser validada antes do lançamento.
Livro de Reclamações
Pode consultar a plataforma oficial do Livro de Reclamações Eletrónico. A ligação genérica disponibilizada não comprova o registo da Next Solutions; a entidade registada e o respetivo acesso precisam de confirmação antes da publicação.
Resolução alternativa de litígios
Se a prestação se dirigir a consumidores, a informação sobre as entidades de resolução alternativa de litígios aplicáveis deve ser disponibilizada nos termos da Lei n.º 144/2015. A entidade competente ou à qual o prestador esteja vinculado não foi ainda confirmada.
Não se declara adesão a um centro de arbitragem sem validação. A antiga plataforma europeia de resolução de litígios em linha foi descontinuada em 20 de julho de 2025 e não é utilizada neste site.
Lei n.º 144/2015 (abre num novo separador)
Encerramento da plataforma europeia (abre num novo separador)